Política de Privacidade
Última atualização: Janeiro de 2024
1. Introdução
O Macaé Por Elas respeita sua privacidade e está comprometido em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
2. Dados que Coletamos
Coletamos os seguintes tipos de dados:
- Dados de identificação: nome, CPF, e-mail, telefone
- Dados de localização: apenas quando você aciona o botão de emergência ou busca pontos de apoio próximos
- Dados de uso: interações com o sistema para melhorar a experiência
- Contatos de confiança: informações dos guardiões cadastrados por você
3. Como Usamos seus Dados
Seus dados são utilizados para:
- Fornecer os serviços de proteção e apoio
- Acionar sua rede de contatos em caso de emergência
- Localizar pontos de apoio próximos
- Enviar notificações importantes sobre sua segurança
- Melhorar nossos serviços
- Gerar estatísticas anônimas para políticas públicas
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:
- Emergências: com autoridades competentes e seus contatos de confiança quando você acionar o botão de emergência
- Obrigação legal: quando exigido por lei ou ordem judicial
- Com seu consentimento: em outras situações, apenas com sua autorização expressa
5. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:
- Criptografia de dados em trânsito e em repouso
- Acesso restrito a pessoas autorizadas
- Monitoramento contínuo de segurança
- Modo discreto para camuflar o aplicativo
- Backups regulares
6. Seus Direitos (LGPD)
Você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de dados
- Acessar seus dados
- Corrigir dados incompletos ou desatualizados
- Solicitar anonimização ou bloqueio de dados
- Solicitar a exclusão de seus dados
- Revogar consentimento
- Solicitar portabilidade dos dados
7. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pelo tempo necessário para fornecer os serviços e cumprir obrigações legais. Após a exclusão da conta, dados podem ser mantidos de forma anonimizada para fins estatísticos.
8. Modo Discreto
O modo discreto é uma funcionalidade de segurança que transforma a aparência do aplicativo em uma calculadora simples. Nenhum dado visível indica a natureza real do aplicativo, protegendo você em situações de risco.
9. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do sistema e cookies de análise para melhorar nossos serviços. Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do navegador.
10. Contato do Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através da Central de Atendimento à Mulher: Ligue 180.
11. Alterações nesta Política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através do sistema. Recomendamos que você revise esta página regularmente.